Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204602650O PNBL tem como objetivo fomentar e difundir o uso de bens e serviços de tecnologia da informação, de modo a reduzir as ...1457941204602650Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)O PNBL tem como objetivo fomentar e difundir o uso de bens e serviços de tecnologia da informação, de modo a reduzir as desigualdades social e regional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458333Legislação FederalPara além do disposto no Estatuto, os administradores da Embrapa estão submetidos às normas previstas na Lei das Sociedades por Ações.Questão 457941204462400Legislação FederalAdmite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público.Questão 457941204480004Legislação FederalEm uma licitação cujo objeto seja caraterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra, é vedado à administração e aos seus servidores pratica...Questão 457941204482549Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.Questão 457941204484694Legislação FederalPara exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria ...Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204522245Legislação FederalCaso esteja impossibilitado de conceder acesso imediato à informação solicitada por um interessado, o órgão poderá fornecê-la em prazo compatível com ...Questão 457941204630709Legislação FederalA EBC deve garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal veiculada no período de 6 às 24 hora...Questão 457941204631260Legislação FederalAs compras de bens ou serviços destinados à EBC devem ser precedidas de licitação pública, nos termos da legislação vigente.Questão 457941204642287Legislação FederalA ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.