Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204480004Em uma licitação cujo objeto seja caraterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra, é vedado à administração...1457941204480004Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalEm uma licitação cujo objeto seja caraterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra, é vedado à administração e aos seus servidores praticar atos de ingerência na administração da contratada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443664Legislação FederalAo final do contrato, os módulos implementados serão de propriedade da empresa contratada, que poderá repassar, mediante compensação financeira, os di...Questão 457941204457879Legislação FederalConsidera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aére...Questão 457941204477541Legislação FederalDe acordo com o referido decreto, qualquer dado gerado ou acumulado pelo governo é acessível ao público, tendo o cidadão acesso irrestrito a ele, não ...Questão 457941204493282Legislação FederalConsidera-se informação pessoal toda informação que permita a identificação do sujeito individual.Questão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204547217Legislação FederalAs normas técnicas, as diretrizes e os critérios para elaboração e cumprimento de acordo de repartição de benefícios em razão da comercialização de pr...Questão 457941204548590Legislação FederalInstalação portuária de turismo localizada fora da área do porto organizado poderá ser explorada mediante autorização, desde que precedido de anúncio ...Questão 457941204583796Legislação FederalÉ considerada prestação de serviço público relevante, embora não remunerada, a participação de especialistas e representantes de outros órgãos ou enti...Questão 457941204609534Legislação FederalO museu é uma instituição a serviço da sociedade, e de seu desenvolvimento. Em respeito a esse princípio, o Estatuto de Museus determina que o museu n...Questão 457941204649875Legislação FederalCom base na legislação sobre convênios, julgue os itens a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regula...