Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204631260As compras de bens ou serviços destinados à EBC devem ser precedidas de licitação pública, nos termos da legislação vige...1457941204631260Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCAs compras de bens ou serviços destinados à EBC devem ser precedidas de licitação pública, nos termos da legislação vigente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446635Legislação FederalCom base na Lei estadual n.º 3.178/2006, que fixa as diretrizes para a verificação da segurança de barragens, aterros sanitários e depósitos de resídu...Questão 457941204458702Legislação FederalNo panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metade do valor bruto da produção da agricultura brasileira, sendo uma fonte funda...Questão 457941204458864Legislação FederalHá três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no Brasil: os globais; os nacionais; e os subemergentes.Questão 457941204462384Legislação FederalO Sistema Brasileiro de Inovação (SIBRATEC) é uma rede da qual participam universidades, centros de pesquisa, empresas e instituições privadas sem fin...Questão 457941204462740Legislação FederalFontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.Questão 457941204555162Legislação FederalSão apontadas como vertentes da não efetivação de potenciais doadores as razões de recusa familiar exemplificadas por crenças religiosas, desconhecime...Questão 457941204558498Legislação FederalAções de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho, caracterizam-se por iniciativ...Questão 457941204588950Legislação FederalAs transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam con...Questão 457941204637815Legislação FederalA lei em questão dispõe que as instituições federais de educação profissional e tecnológica devem observar os parâmetros e as normas definidas pelo Mi...Questão 457941204667792Legislação FederalSão dois os critérios de julgamento nos processos licitatórios da FUNPRESP-EXE: melhor combinação de preço e técnica; e melhor técnica.