Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204505814Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concerne...1457941204505814Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisNos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concernentes à topografia.II conferências.III sermões.IV programas de computador.V alocuções.Assinale a opção correta.AApenas os itens I e V estão certos.BApenas os itens II e III estão certos.CApenas os itens I, IV e V estão certos.DApenas os itens II, III e IV estão certos.ETodos os itens estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463038Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiê...Questão 457941204463278Legislação FederalNas hipóteses de nulidade da autorização ou da concessão, o titular perderá a propriedade de todos os bens relacionados à atividade mineradora.Questão 457941204463531Legislação FederalCompete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direi...Questão 457941204502422Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, o prefeito municipal condenado, em sentença definitiva, por crime de responsabilidade sujeita-se, entre outr...Questão 457941204524704Legislação FederalNo caso da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, seja a multa ou a publicação extraordinária da decisão condenatória, não apenas exi...Questão 457941204546975Legislação FederalObjeto de interesse arqueológico encontrado em território brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja autorização expressa da Casa Ci...Questão 457941204612070Legislação FederalConforme previsto na Lei n.º 9.472/1997, o poder público deve garantir a toda população o acesso às telecomunicações, mediante tarifas e preços razoáv...Questão 457941204624915Legislação FederalA exploração de serviços de telecomunicação em regime público por empresas com sede no Brasil pode ser outorgada por meio de permissão, por período de...Questão 457941204627129Legislação FederalSegundo a Resolução n.º 218/1973-CREA, nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem, pelas características de seu ...Questão 457941204637816Legislação FederalUma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de en...