Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204592086A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de int...1457941204592086Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447530Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), é concedido acesso irrestrito às informações quando os dados forem relativos aQuestão 457941204456516Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o objeto de contrataçãoQuestão 457941204456670Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas).I A sanção por i...Questão 457941204533598Legislação FederalAs câmaras de julgamento da CEEXT não possuem discricionariedade em sua competência para analisar requerimentos de opção e documentação apresentados p...Questão 457941204587273Legislação FederalO fecho utilizado no documento apresentado atende à recomendação de padronização de documentos internos do TCDF.Questão 457941204595258Legislação FederalCom a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, deixou de existir a possibilidade de aposentadoria com proventos in...Questão 457941204597813Legislação FederalEm um ato legal, a referência ao enunciado de cada artigo, denominada de caput, é feita em algarismos romanos.Questão 457941204621241Legislação FederalAplica-se aos acervos digitais ou digitalizados a mesma política de aquisição e descarte instituída para os demais patrimônios musealizados por uma in...Questão 457941204626501Legislação FederalUm dos critérios de desempate no processo licitatório de bens e serviços é a preferência por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de te...Questão 457941204632291Legislação FederalO partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...