Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204634118A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não pode utilizar recursos recebidos de transferências do orçamento ...1457941204634118Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 538/1969 - Regime Jurídico do Pessoal da ECTA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não pode utilizar recursos recebidos de transferências do orçamento da União para aplicação no mercado financeiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458343Legislação FederalOs objetivos estratégicos de gestão da EMBRAPA são os relacionados ao fortalecimento e à modernização institucional, à transformação digital e às tecn...Questão 457941204472392Legislação FederalIntegra(m) o público-alvo do SEBRAEQuestão 457941204484612Legislação FederalÉ considerado agente público estrangeiro, conforme a Lei n.º 12.846/2013, quem, desde que em caráter permanente e com remuneração, exerça cargo, empre...Questão 457941204508377Legislação FederalO número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão brasileiro, seja nato ou naturalizado, em suas relações com a socieda...Questão 457941204515525Legislação FederalNo texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.Questão 457941204516493Legislação FederalDas decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão imed...Questão 457941204533597Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), j...Questão 457941204542449Legislação FederalOs custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar inútil para o ensino e para a pesquisa científica serão arcados pela institui...Questão 457941204545253Legislação FederalEmbora a liberdade religiosa garantida pelo Estatuto da Igualdade Racial alcance as tradições culturais das religiões de matriz africana, tal direito ...Questão 457941204574943Legislação FederalO Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.