Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204508377O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão brasileiro, seja nato ou naturalizado, ...1457941204508377Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeO número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão brasileiro, seja nato ou naturalizado, em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456800Legislação FederalAssinale a opção que corresponde ao papel executado pelo servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área...Questão 457941204458262Legislação FederalA respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional con...Questão 457941204463709Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação assegura, expressamente, o direito de obter informações sobre administração do patrimônio público e utilização de recurso...Questão 457941204478158Legislação FederalO SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro ...Questão 457941204489520Legislação FederalEm janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumen...Questão 457941204500403Legislação FederalO empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades atingidas, com...Questão 457941204529760Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença...Questão 457941204536473Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941204577824Legislação FederalA administração pública poderá exigir, no instrumento convocatório para a aquisição de bens, que estes sejam constituídos por material reciclado, atóx...Questão 457941204589442Legislação FederalOs órgãos e entidades que possuam sistema próprio de gestão de convênios podem realizar procedimentos de liberação, acompanhamento e execução desses r...