Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589442Os órgãos e entidades que possuam sistema próprio de gestão de convênios podem realizar procedimentos de liberação, acom...1457941204589442Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa STN nº 01/1997 - Convênios Financeiros para Projetos ou EventosOs órgãos e entidades que possuam sistema próprio de gestão de convênios podem realizar procedimentos de liberação, acompanhamento e execução desses recursos, devendo encaminhar os dados ao SICONV para fins de prestação de contas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455013Legislação FederalO processo de seleção de fornecedores de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) no âmbito do SISP, conforme a Instrução Normativa S...Questão 457941204492159Legislação FederalNa situação em que uma única empresa seja a responsável pela operação de dois trechos de um duto, sendo um terrestre e o outro submarino, a aplicação ...Questão 457941204513963Legislação FederalO Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...Questão 457941204525261Legislação FederalTransitado em julgado mandado de segurança coletivo impetrado por determinada associação de servidores públicos, a execução individual do acórdão depe...Questão 457941204542455Legislação FederalPara fins de reconhecimento de cadáver, familiares ou representantes legais do falecido podem, a qualquer tempo, ter acesso aos dados relativos às car...Questão 457941204558308Legislação FederalEnquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de evitar as ações de inteligência adversa, a contrainteligência difunde conhecimentos sobre ...Questão 457941204591399Legislação FederalO programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.Questão 457941204597143Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Lúcio, Pedro e Vera são estudantes de ensino médio que pretendem ingressar na mesma instituição federal de e...Questão 457941204604661Legislação FederalA seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada com os municípios, é realizad...Questão 457941204605845Legislação FederalJulgue os itens seguintes, relativos à transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.São legitimados para...