O programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, características que permitem que as contribuições e os resultados gerados na Embrapa se...

A responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial, desde que haja prev...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.

Acerca da Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a opção correta.

Conforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, ...

Na hipótese de a administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE) pretender contrat...

A partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens.I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contra...

O órgão da administração pública federal que decida firmar um convênio com entidade privada sem fins lucrativos, visando à seleção de projeto que asse...

No texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...

Visando ao desenvolvimento das atividades produtivas de pescado, o governo federal criou o Programa Mais Alimentos, destinado a todos os pescadores e ...