Visando ao desenvolvimento das atividades produtivas de pescado, o governo federal criou o Programa Mais Alimentos, dest...

Internamente, a rede de pessoas que operam nas unidades da Embrapa representa seu stakeholder prioritário, uma vez que seu conjunto de competências se...

Às populações indígenas, às comunidades tradicionais e aos agricultores tradicionais que criam, desenvolvem e detêm ou conservam conhecimento tradicio...

As empresas que pleitearem à ANM alvará de pesquisa ou lavra, assim como as já titulares de direitos minérios, deverão arquivar, no órgão regulador, e...

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) poderá, a pedido da Molhos S.A., impor que Carlos forneça as informações relacionadas aos seus conh...

Os órgãos responsáveis por serviços públicos digitais devem gerir suas ferramentas com foco na interoperabilidade, entre outros aspectos, em conformid...

Considerando o disposto na Lei n.º 13.681/2018, sobre direitos dos servidores civis, militares e empregados dos ex-territórios federais integrantes de...

O Ministério Público Federal poderá arquivar eventual inquérito civil aberto contra Victor, sem apresentar motivação.

É atribuição do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil — órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil — coordenar o planejamento...

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.

Os órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder acesso imediato a toda e qualquer informação contida em seus arquivos, quando requerida ...