Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583805Aos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os e...1457941204583805Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)Aos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os espaços do estabelecimento penal em que permaneçam as pessoas presas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462384Legislação FederalO Sistema Brasileiro de Inovação (SIBRATEC) é uma rede da qual participam universidades, centros de pesquisa, empresas e instituições privadas sem fin...Questão 457941204463039Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é ...Questão 457941204486572Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle int...Questão 457941204492151Legislação FederalO RTDT deve ser considerado um manual de projeto e, em caso de conflito entre o seu conteúdo e o de quaisquer outros manuais, deverá ser seguido o que...Questão 457941204507193Legislação FederalA gestão transparente da informação é um meio de controle preventivo dos atos da administração.Questão 457941204520299Legislação FederalAs informações classificadas como reservadas e ultrassecretas ficam indisponíveis para acesso pelos cidadãos pelos prazos de 5 anos e 15 anos, respect...Questão 457941204531649Legislação FederalOs espaços físicos em corpos d'água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, com a finalidade de promover a ger...Questão 457941204581572Legislação FederalO titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalh...Questão 457941204583029Legislação FederalPor determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológ...Questão 457941204619036Legislação FederalNenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem o devido cadastramento, e os aeródromos privados somente podem ser utilizados mediante a permissão de se...