Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204991643Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Étic...1457941204991643Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHSerão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de comunicação da Internet para relatar descumprimento de conduta ética dos empregados da empresa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451710Legislação FederalAtualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtiv...Questão 457941204451719Legislação FederalPara o fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura, as diretrizes da gestão cultural devem ser definidas por meio de conselhos municipa...Questão 457941204463748Legislação FederalA celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos de atos lesivos contra a administração pública estrangeira compe...Questão 457941204464447Legislação FederalAs diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da ...Questão 457941204465594Legislação FederalEm decorrência da recente experiência do Estado na prestação de serviços públicos digitais, associada tanto a características do setor público quanto ...Questão 457941204482757Legislação FederalJoão está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...Questão 457941204493117Legislação FederalSegundo resolução normativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o gás natural comercializado deve possuir poder calorífico superior que varie de 34...Questão 457941204523059Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, comete infração ética o enge...Questão 457941204547183Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet, a captação de recursos é restrita aos apoiadores empresariais, sendo vedada a participação de pessoas físicas.Questão 457941204626152Legislação FederalTanto as concessionárias de serviço de telefonia fixa prestado em regime público ou em regime privado de autorização quanto as operadoras de telefonia...