Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204588901A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se ...1457941204588901Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaA jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem da redundância das informações sobre o tráfego aéreo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448251Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, o sigilo pode ser imposto de forma genérica sobre os dados administrativos considerados sensíveis, cabendo ao ór...Questão 457941204464444Legislação FederalA Estratégia Nacional de Bioeconomia estabelece incentivos voltados, principalmente, para a transformação de produtos da biodiversidade brasileira no ...Questão 457941204472393Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204477542Legislação FederalOs dados disponibilizados pelo Poder Executivo federal são de livre utilização pelos poderes públicos, sendo aquele poder obrigado a indicar o detento...Questão 457941204498039Legislação FederalNas contratações de serviços de limpeza, conservação e vigilância em que haja cessão de mão de obra, a retenção da contribuição previdenciária de 11% ...Questão 457941204504753Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito do sigilo de informações e documentos públicos.Questão 457941204526200Legislação FederalO Estado deve assegurar as diversas manifestações coletivas negras, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.Questão 457941204530281Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue os itens seguintes. O p...Questão 457941204569273Legislação FederalA FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade jurídica de direito privado e autonomi...Questão 457941204592921Legislação FederalO texto tem natureza instrucional, visto que explica o PPB para a fabricação de moto aquática.