Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204569273A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade jurídica...1457941204569273Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa, financeira e gerencial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464508Legislação FederalA gestão dos recursos garantidores correspondentes às reservas, às provisões e aos fundos dos planos de benefícios será realizada diretamente pela FUN...Questão 457941204514576Legislação FederalA atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...Questão 457941204516470Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação pode ser considerada norma que favorece os interesses dos cidadãos, estando associada à categoria de comunicação pública ...Questão 457941204526200Legislação FederalO Estado deve assegurar as diversas manifestações coletivas negras, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.Questão 457941204529625Legislação FederalAssinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...Questão 457941204577682Legislação FederalCabe à administração pública federal, visando promover o desenvolvimento nacional sustentável, observar, nas contratações realizadas, o menor impacto ...Questão 457941204589559Legislação FederalO desenvolvimento do potencial de mobilização militar e nacional com o fim de assegurar a capacidade dissuasória e operacional das Forças Armadas é um...Questão 457941204621385Legislação FederalA solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...Questão 457941204623335Legislação FederalConforme a Lei de Inovação, as empresas beneficiadas com a concessão de subvenção econômica estão dispensadas de apresentar contrapartida pelo benefíc...Questão 457941204630283Legislação FederalO documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.