O desenvolvimento do potencial de mobilização militar e nacional com o fim de assegurar a capacidade dissuasória e opera...

O requerimento de suspensão temporária da lavra e a comunicação da renúncia relativa à concessão da lavra são atos aptos a interromper o exercício das...

Entre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) inclui-se

Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás can...

A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Se...

Assinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...

Com relação à educação patrimonial, julgue os itens subsequentes.No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial iniciaram-se apenas na gestão de ...

Em regra, indivíduo civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.

O PEESP será elaborado pela União e executado pelos estados e pelo Distrito Federal, sendo obrigatória a adesão dos municípios a esse plano.

Conforme disposição legal, ao ex-combatente que tenha participado efetivamente das operações bélicas ocorridas na Segunda Guerra Mundial é assegurada ...

No que se refere às estruturas linguísticas e às ideias do texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens seguintes.O ...