Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463355O aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa admitido pelo referido código restringe-se àquelas si...1457941204463355Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841/1945)O aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa admitido pelo referido código restringe-se àquelas situadas em terrenos de domínio público, sendo realizado por meio do regime de autorizações sucessivas de pesquisa e lavra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460599Legislação FederalA respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue os itens a segu...Questão 457941204461651Legislação FederalNo que concerne à interação dos processos do programa de integridade organizacional e aos seus benefícios, assinale a opção correta, de acordo com o M...Questão 457941204464520Legislação FederalSão participantes da FUNPRESP-EXE os servidores públicos titulares de cargo efetivo, inclusive os membros, dos patrocinadores que aderirem a plano de ...Questão 457941204477579Legislação FederalUma das diretrizes dispostas na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) éQuestão 457941204484675Legislação FederalUma aeronave em falha de comunicação, sob condições de voo visual, deverá prosseguir seu voo, pousar no aeródromo adequado mais próximo e informar seu...Questão 457941204498452Legislação FederalAssinale a opção correta no que se refere à classificação, aos prazos de sigilo e às competências previstas na Lei de Acesso à Informação.Questão 457941204505570Legislação FederalNo que diz respeito ao funcionamento do SUSP, o resultado na produção qualificada das provas relevantes à instrução criminal está inserido em um parâm...Questão 457941204580067Legislação FederalO despreparo dos agentes da defesa civil na situação hipotética indica que não foi obedecida no município atingido pela enchente a previsão da Agenda ...Questão 457941204597983Legislação FederalJulgue os próximos itens, relativos a patrimônio cultural material e imaterial.O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a legislação brasi...Questão 457941204612064Legislação FederalPara que uma operadora preste o serviço de comunicação multimídia (SCM), é obrigatória autorização outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações...