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Uma prática comum e aceitável no contexto das incubadoras de empresas é a situação em que uma startup de base tecnológica, incubada por dois anos, lan...

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À constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave...

Os institutos federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica apenas para o nível médio de ensino e na modalidade presencial.

As coordenadas dos vértices que compõem os limites dos imóveis rurais devem ter precisão posicional igual ou superior a 10 cm.

Denomina-se agência de fomento o órgão ou a instituição de natureza pública ou privada que tenha entre seus objetivos o financiamento de ações que vis...