Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204645663A Consultoria Jurídica é o órgão responsável pela supervisão e coordenação dos programas e atividades de combate à fraud...1457941204645663Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência SocialA Consultoria Jurídica é o órgão responsável pela supervisão e coordenação dos programas e atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, mediante ações e procedimentos técnicos de inteligência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443242Legislação FederalNa pesquisa de preços, conforme as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, devem ser priorizadas a composição de custos unitários em ...Questão 457941204458343Legislação FederalOs objetivos estratégicos de gestão da EMBRAPA são os relacionados ao fortalecimento e à modernização institucional, à transformação digital e às tecn...Questão 457941204462794Legislação FederalA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue os itens a seguir, com base na legislação aplicável.A situação de emergênc...Questão 457941204465594Legislação FederalEm decorrência da recente experiência do Estado na prestação de serviços públicos digitais, associada tanto a características do setor público quanto ...Questão 457941204465912Legislação FederalÉ vedada a delegação da competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica pe...Questão 457941204493287Legislação FederalA lei em questão aplica-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas usuárias ou beneficiárias de serviços públicos.Questão 457941204511962Legislação FederalÉ competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, d...Questão 457941204530038Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir.I A rejeição ao acordo de leniência importará em reconhecimento da prática do ato ilícito ...Questão 457941204609558Legislação FederalCabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, ou seja, para o bom funci...Questão 457941204612721Legislação FederalNo início deste ano, a ABC Representações Ltda., empresa não registrada no conselho regional dos representantes comerciais, celebrou com a DEF Biscoit...