Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204470434Em seu pedido de solicitação de acesso a informação de interesse público, o interessado deverá relacionar os motivos det...1457941204470434Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm seu pedido de solicitação de acesso a informação de interesse público, o interessado deverá relacionar os motivos determinantes de sua solicitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458860Legislação FederalEntre os seis biomas brasileiros, destaca-se o Pantanal, em razão da sua dimensão e das oportunidades para o desenvolvimento da agricultura sustentáve...Questão 457941204463738Legislação FederalConfigura conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, a qualquer tempo, a divulgação ou o uso de...Questão 457941204463748Legislação FederalA celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos de atos lesivos contra a administração pública estrangeira compe...Questão 457941204478233Legislação FederalA revisão das tarifas ocorre a cada doze meses, a fim de promover a atualização monetária pelo índice de inflação e a distribuição dos ganhos de efici...Questão 457941204482794Legislação FederalA sociedade empresária Alfa recebeu patrocínio da APEX Brasil para a realização de um projeto.Nessa situação hipotética, como consequência contratual ...Questão 457941204491166Legislação FederalO transportador deve construir, operar e manutenir os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam ativida...Questão 457941204546968Legislação FederalBens arqueológicos provenientes de meios úmidos devem ser expostos ao sol para secagem antes de serem transportados para laboratório.Questão 457941204547183Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet, a captação de recursos é restrita aos apoiadores empresariais, sendo vedada a participação de pessoas físicas.Questão 457941204562935Legislação FederalO local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...Questão 457941204642275Legislação FederalO Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o órgão de coordenação das atividades de inteligência federal, cabendo ao seu chef...