Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204642275O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o órgão de coordenação das atividades de inteligênci...1457941204642275Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de InteligênciaO Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o órgão de coordenação das atividades de inteligência federal, cabendo ao seu chefe a presidência do Conselho Consultivo do SISBIN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457879Legislação FederalConsidera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aére...Questão 457941204470032Legislação FederalO Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem como u...Questão 457941204484639Legislação FederalA quantidade de combustível utilizável a ser levada a bordo deve ser baseada em dados atualizados específicos do avião, derivados de um sistema de mon...Questão 457941204495493Legislação FederalConforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente de...Questão 457941204525316Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.º 6.496/1977, assinale a opção correta.Questão 457941204529170Legislação FederalNo caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de Informações Estratégicas (AIN...Questão 457941204591935Legislação FederalO Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com per...Questão 457941204607937Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso às informações, poderá o interessado recorrer a autoridade superior à entidade que negou o pedido. Se for mantida a...Questão 457941204609558Legislação FederalCabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, ou seja, para o bom funci...Questão 457941204992038Legislação FederalConforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, antes da privatização do Sistema TELEBRAS, a prestação...