Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204529170No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de...1457941204529170Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de Informações Estratégicas (AINFE) acompanhar e assessorar o diretor-geral do DEPEN a respeito desse assunto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442412Legislação FederalAdmite-se, excepcionalmente, a licitação de obra ou serviço sem aprovação do respectivo projeto básico, desde que se trate de caso de interesse da PET...Questão 457941204461656Legislação FederalAcerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204462415Legislação FederalDebêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social.Questão 457941204463784Legislação FederalO aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as neces...Questão 457941204492315Legislação FederalA confiabilidade do suprimento nacional de petróleo, derivados e gás natural e a prevenção ou mitigação das consequências de eventuais incidentes que ...Questão 457941204519658Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e com o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é perm...Questão 457941204548123Legislação FederalO Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro s...Questão 457941204584236Legislação FederalO ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas c...Questão 457941204592888Legislação FederalEm relação à classificação, no que se refere ao porte, dos projetos técnico-econômicos, a Resolução CAS n.º 203/2012 faz distinção entre os projetos p...Questão 457941204626303Legislação FederalCom relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação crimina...