Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204462415Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social.1457941204462415Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal das Startups e Empreendedorismo InovadorTexto associadoA respeito de regras para startups no Brasil, julgue os itens a seguir.Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455551Legislação FederalSe houver necessidade de restringir o acesso a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindi...Questão 457941204458701Legislação FederalO objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agrega...Questão 457941204463583Legislação FederalO Código de Mineração não impõe limites à aplicação do princípio da regulação responsiva, pois as sanções ali previstas podem ser substituídas por mec...Questão 457941204477579Legislação FederalUma das diretrizes dispostas na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) éQuestão 457941204484611Legislação FederalAinda que esteja em ambiente alheio ao seu local de trabalho ou fora de suas atribuições, o ocupante de cargo efetivo de especialista em regulação de ...Questão 457941204486179Legislação FederalJulgue os itens subsecutivos, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica...Questão 457941204488575Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 reconhece a obrigatoriedade de consentimento para divulgação de informações pessoais quando estas forem necessárias à prevenção ...Questão 457941204508418Legislação FederalCom o advento da Lei n.º 11.107/2005, os consórcios públicos regularmente constituídos passaram a ter personalidade jurídica, a qual, por sua vez, nas...Questão 457941204529148Legislação FederalConsidere que tramite no Congresso Nacional projeto de lei que pretenda alterar a legislação com o objetivo de tipificar com maior rigor a conduta do ...Questão 457941204626153Legislação FederalDenomina-se portabilidade de código de acesso a facilidade de rede que possibilita ao usuário de serviço de telecomunicações manter o código de acesso...