Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204591935O Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comér...1457941204591935Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com periodicidade bimestral ou, extraordinariamente, por convocação de seu presidente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478193Legislação FederalO conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e da agência de financiamento.Questão 457941204491354Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública oferecer vantagem de qualquer tipo para afastar licitante.Questão 457941204511839Legislação FederalConsidera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de qualquer tipo de vantagem para afastar da licitação um dos licitantes.Questão 457941204533592Legislação FederalOs servidores e empregados pertencentes ao quadro em extinção da União e oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, bem como d...Questão 457941204546970Legislação FederalO Cadastro de Bem Arqueológico Móvel constitui um inventário dos bens arqueológicos móveis existentes em diversas instituições do país.Questão 457941204557739Legislação FederalJulgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.São atividades terminantemente vedadas na Faixa de Fr...Questão 457941204581585Legislação FederalO Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fiscalização da comercialização, do transporte e da guarda de explosivos e de acessórios ...Questão 457941204607645Legislação FederalA distribuição de cargos de procurador federal nas procuradorias das agências reguladoras é atribuição do procurador-geral federal.Questão 457941204621249Legislação FederalOs museus devem abster-se de adquirir bens culturais de territórios em conflito e respeitar rigorosamente as leis e convenções que versam sobre a impo...Questão 457941204671179Legislação FederalO produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.