Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621249Os museus devem abster-se de adquirir bens culturais de territórios em conflito e respeitar rigorosamente as leis e conv...1457941204621249Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusOs museus devem abster-se de adquirir bens culturais de territórios em conflito e respeitar rigorosamente as leis e convenções que versam sobre a importação, a exportação e a transferência de bens culturais ou naturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486626Legislação FederalNos termos da referida lei, para que os conhecimentos tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão, necessariamente, ser publicados em peri...Questão 457941204492162Legislação FederalTubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.Questão 457941204492638Legislação FederalCabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra a obsolescência de seus equipamentos e programas.Questão 457941204495495Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941204507202Legislação FederalA celebração de acordo de leniência com o Ministério Público não impede a imposição de sanção de inidoneidade pelo tribunal de contas, ainda que com f...Questão 457941204533522Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (LAI), julgue os itens a seguir.A LAI garante o direito do interessado de obter orientação sobre o...Questão 457941204534263Legislação FederalPara a consecução dos objetivos estabelecidos na EGD, os órgãos e as entidades deverão elaborar o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de T...Questão 457941204591399Legislação FederalO programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.Questão 457941204592089Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941204593591Legislação FederalAs atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.