Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204659325Considerando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitala...1457941204659325Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.ASão órgãos estatutários da EBSERH: Diretoria de Administração, Conselho Executivo, Conselho Fiscal e Conselho ConsultivoBSão órgãos estatutários da EBSERH: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho ConsultivoCSão órgãos estatutários da EBSERH: Diretoria de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho ConsultivoDSão órgãos estatutários da EBSERH: Conselho de Administração, Conselho Executivo, Conselho Fiscal e Conselho ConsultivoESão órgãos estatutários da EBSERH: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho ConsultivoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477542Legislação FederalOs dados disponibilizados pelo Poder Executivo federal são de livre utilização pelos poderes públicos, sendo aquele poder obrigado a indicar o detento...Questão 457941204483167Legislação FederalO Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre direitos individuais homogêneos.Questão 457941204484914Legislação FederalSegundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são in...Questão 457941204512174Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informações referentes a quaisquer projetos de pesquisa e de desenvolvimento cientí...Questão 457941204513993Legislação FederalAcerca do eSocial, assinale a opção correta.Questão 457941204530142Legislação FederalInformações classificadas como ultrassecretas deverão ficar com acesso restrito por vinte e cinco anos, contados a partir de sua produção.Questão 457941204583044Legislação FederalA LIBRAS deve ser ofertada como disciplina obrigatória em todos os cursos de ensino superior.Questão 457941204619743Legislação FederalO Poder Executivo tem a prerrogativa de estabelecer limites relativos à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de te...Questão 457941204628474Legislação FederalToda instituição científica e tecnológica (ICT) deve, para gerir sua política de inovação, constituir um núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em...Questão 457941204658085Legislação FederalO processo de regularização das terras indígenas, instituído pela Lei n.º 6.001/1973 e pelo Decreto-lei n.º 1.775/1996, é considerado um exemplo de ap...