A LIBRAS deve ser ofertada como disciplina obrigatória em todos os cursos de ensino superior.

Compete à Unidade de Controladoria e Compliance do SEBRAE

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regime especial, inclui o poder normativo nas matérias de sua competência.

A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de j...

Considera-se informação pessoal toda informação que permita a identificação do sujeito individual.

Todas as reuniões, deliberações e votações que vierem a ocorrer nas organizações da sociedade civil poderão ser virtuais.

Independentemente de sua pertinência temática, se uma associação civil de defesa do consumidor pretender propor ação civil pública para reparo do dano...

Instalação portuária de turismo localizada fora da área do porto organizado poderá ser explorada mediante autorização, desde que precedido de anúncio ...

A TELEBRAS, empresa estatal criada originalmente como holding controlador das diversas empresas estatais prestadoras de serviço de telecomunicações, f...

Conforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, o rompimento do monopólio do Sistema TELEBRAS ocorreu ...

No que se refere às estruturas linguísticas e às ideias do texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens seguintes.A ...