Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609522De acordo com o Estatuto de Museus, sendo reflexo da missão institucional e vocação social do museu, a política de aquis...1457941204609522Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusDe acordo com o Estatuto de Museus, sendo reflexo da missão institucional e vocação social do museu, a política de aquisição e descarte de bens culturais de um museu não deve ser atualizada periodicamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443239Legislação FederalNo que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue os itens a seguir.Nas soluções de TIC compostas...Questão 457941204447533Legislação FederalA Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que disciplina a gestão dos contratos de soluções de TIC, determina providências formais no início da ...Questão 457941204457880Legislação FederalCompete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.Questão 457941204458861Legislação FederalNa agricultura, a organização de dados e informações e a elaboração de métricas e modelos que considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos ...Questão 457941204462380Legislação FederalA dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação do...Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204546975Legislação FederalObjeto de interesse arqueológico encontrado em território brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja autorização expressa da Casa Ci...Questão 457941204548587Legislação FederalA respeito da exploração de portos e instalações portuárias, julgue os itens seguintes, de acordo com disposições da Lei n.º 12.815/2013.Nos contratos...Questão 457941204591939Legislação FederalSuponha que uma empresa, com base na Zona Franca de Manaus, fabricante de unidade de processamento digital de pequena capacidade em microprocessadores...Questão 457941204623945Legislação FederalA legislação brasileira dispõe de instrumentos que tratam do georreferenciamento de imóveis rurais a partir de uma lei específica, que possui uma corr...