Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204623945A legislação brasileira dispõe de instrumentos que tratam do georreferenciamento de imóveis rurais a partir de uma lei e...1457941204623945Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.267/2001 - Parcelamento, Desmembramento e Remembramento de Imóveis RuraisA legislação brasileira dispõe de instrumentos que tratam do georreferenciamento de imóveis rurais a partir de uma lei específica, que possui uma correspondente direta e também específica para áreas urbanas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444193Legislação FederalSegundo determina a Lei n.º 12.527/2011, quando solicitado acesso a informação parcialmente sigilosa, será vedado o acesso a todo o documento, devendo...Questão 457941204463038Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiê...Questão 457941204463121Legislação FederalPara a identificação inequívoca do signatário, é imprescindível que sua assinatura eletrônica seja baseada em certificado digital emitido por autorida...Questão 457941204463565Legislação FederalO Código de Mineração veda que o direito persistente após a vigência da autorização de pesquisa e antes da outorga da concessão de lavra seja onerado ...Questão 457941204478192Legislação FederalO plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional.Questão 457941204504080Legislação FederalAssinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).Questão 457941204508379Legislação FederalA expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.Questão 457941204533690Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse deverQuestão 457941204557340Legislação FederalInformações que possam comprometer atividades de inteligência ou de investigação em andamento podem ser classificadas como reservadas — com restrição ...Questão 457941204670542Legislação FederalConsidera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.