Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204508379A expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada...1457941204508379Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeA expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447470Legislação FederalCom base na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aqui...Questão 457941204451720Legislação FederalOs princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e ...Questão 457941204462394Legislação FederalAdmitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação.Questão 457941204471196Legislação FederalOrientada pela União, a CODEVASF pode realizar projetos de investimento, em condição diversa de outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mer...Questão 457941204513951Legislação FederalO Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplicaI aos empregados, estagiários e colaboradores terceirizados da agência.II aos membros do Conselho Del...Questão 457941204517958Legislação FederalA celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da realização de licitação prévia.Questão 457941204534263Legislação FederalPara a consecução dos objetivos estabelecidos na EGD, os órgãos e as entidades deverão elaborar o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de T...Questão 457941204568296Legislação FederalOs dois-pontos empregados imediatamente após “Distrito Federal” (R.9) introduzem itens de uma enumeração.Questão 457941204574308Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.318/2010, a alienação parental pode ser definida como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promo...Questão 457941204585704Legislação FederalDe acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a sentença proferida em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territ...