Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204465248Nenhuma situação justifica a autorização de acesso à informação classificada em qualquer grau de sigilo a pessoa não cre...1457941204465248Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNenhuma situação justifica a autorização de acesso à informação classificada em qualquer grau de sigilo a pessoa não credenciada ou não autorizada por legislação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448211Legislação FederalO acesso à informação, regulado pela Lei n.º 12.527/2011, aplica-se somente à administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo.Questão 457941204464516Legislação FederalAs despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de be...Questão 457941204464520Legislação FederalSão participantes da FUNPRESP-EXE os servidores públicos titulares de cargo efetivo, inclusive os membros, dos patrocinadores que aderirem a plano de ...Questão 457941204478819Legislação FederalO ato de alienação parental é entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos ge...Questão 457941204547207Legislação FederalIndependentemente de sua pertinência temática, se uma associação civil de defesa do consumidor pretender propor ação civil pública para reparo do dano...Questão 457941204589557Legislação FederalA promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior são objetivos da...Questão 457941204609563Legislação FederalA Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...Questão 457941204609572Legislação FederalTodos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, ...Questão 457941204616590Legislação FederalCompete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional o desempenho das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do Ministério da Faze...Questão 457941204626153Legislação FederalDenomina-se portabilidade de código de acesso a facilidade de rede que possibilita ao usuário de serviço de telecomunicações manter o código de acesso...