Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609572Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao ...1457941204609572Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusTodos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, rede que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488754Legislação FederalA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas poderão ap...Questão 457941204528123Legislação FederalO acesso a informações pessoais é restrito, pelo prazo de cem anos, desde a sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa...Questão 457941204546976Legislação FederalEm âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante escavações ilícitas só será considerado furtado se assim prever o ordenamento jurídico do Est...Questão 457941204548173Legislação FederalO Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, voltado à implantação de políticas de inventário, valorização e refere...Questão 457941204558496Legislação FederalAcordos de cooperação técnica entre os órgãos federais têm sido o principal instrumento jurídico utilizado para a implantação das unidades do SIASS.Questão 457941204570300Legislação FederalCom base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta...Questão 457941204583048Legislação FederalAs instituições de ensino superior devem incluir a LIBRAS como objeto de ensino, pesquisa e extensão em todos os cursos de licenciatura e bacharelado.Questão 457941204602649Legislação FederalPara a consecução dos objetivos propostos no PNBL, a TELEBRÁS poderá prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, desde ...Questão 457941204647034Legislação FederalA duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.Questão 457941204657704Legislação FederalSítios arqueológicos tombados a nível nacional, não podem ser escavados, visto que existe o impedimento legal de alteração das suas características fí...