Sítios arqueológicos tombados a nível nacional, não podem ser escavados, visto que existe o impedimento legal de alteraç...

Segundo o referido código, em regra, é defeso ao empregado da Embrapa antecipar, na Internet, resultados de projetos que ainda não tenham sido validad...

As decisões do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva serão adotadas por maioria simples, e o presidente de cada um dos ór...

O FNDCT caracteriza-se como fundo de investimentos e se vincula ao sistema financeiro e bancário nacional.

A emissão dos documentos fiscais relativos às operações de circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de gás natural será realizada c...

No que se refere a dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural, versões anteriores dos procedimentos do sistema de comunic...

A avaliação das ameaças à ordem constitucional, tanto internas quanto externas, compete à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

A política de educação patrimonial do IPHAN está estruturada em três eixos de atuação: gestão segmentada das ações educativas; inserção do tema patrim...

Julgue os itens subsequentes, acerca das competências administrativas de porto organizado, de acordo com a legislação específica.Compete à Secretaria ...

A elaboração de normas para a regulação do mercado é atribuição da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil.

O partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...