Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619037A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para...1457941204619037Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaA aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470026Legislação FederalSendo públicos os processos judiciais em qualquer instância, os documentos produzidos pela ABIN, a exemplo de relatórios sigilosos, quando anexados ao...Questão 457941204484915Legislação FederalDe acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à I redução de 60% do imposto s...Questão 457941204519754Legislação FederalA FSO (Floating Storage and Offloading) é uma unidade flutuante de armazenamento, separação e transferência de petróleo; a FPSO (Floating Production S...Questão 457941204526011Legislação FederalDevem ser promovidas ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, seja por meio de normas estabelec...Questão 457941204558111Legislação FederalO agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência previstas em lei, podendo ambos s...Questão 457941204589605Legislação FederalCom relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue os itens que se seguem.A Lei de Informática, que oferece ...Questão 457941204589994Legislação FederalOs fatores de avaliação individual estabelecidos no decreto, tais como produtividade no trabalho, conhecimentos de métodos e técnicas, trabalho em equ...Questão 457941204603189Legislação FederalUm cidadão requereu à câmara municipal informações sobre o contrato de prestação de serviço que ela celebrou com uma empresa no ano de 2012. Nessa sit...Questão 457941204619436Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941204628462Legislação FederalApesar de ter assumido a Secretaria Executiva do FNDCT, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) não possuía autonomia para definir as prioridades...