Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204467948São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualifi...1457941204467948Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443242Legislação FederalNa pesquisa de preços, conforme as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, devem ser priorizadas a composição de custos unitários em ...Questão 457941204447996Legislação FederalDesenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou ...Questão 457941204456517Legislação FederalAssinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Questão 457941204462428Legislação FederalUma prática permitida no modelo brasileiro de incubação é a situação em que uma startup de IoT (Internet das coisas) foi graduada por uma incubadora, ...Questão 457941204512577Legislação FederalA entidade privada sem fins lucrativos que receba recursos públicos por meio de contrato de gestão deverá dar publicidade da destinação de todos os re...Questão 457941204525316Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.º 6.496/1977, assinale a opção correta.Questão 457941204587271Legislação FederalO texto está redigido de acordo com os princípios da impessoalidade, clareza e concisão.Questão 457941204590234Legislação FederalEstão sujeitas às disposições da legislação federal e distrital que rege o tema entidades que, não tendo fins lucrativos, recebem, para a realização d...Questão 457941204602834Legislação FederalÉ atribuição da ANATEL, administrar o uso de órbitas dos satélites de comunicação.Questão 457941204632816Legislação FederalA participação financeira do sistema SEBRAE em projetos de iniciativa de parceiros deve ser de até 50% do valor total do projeto.