Uma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ...

O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agrega...

Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.

Depois de revisado, o protocolo de responsabilidades deverá ser arquivado pelas empresas, por um prazo máximo de dois anos.

O acesso às informações solicitadas deverá ser concedido em até cinco dias úteis, a contar da data do pedido, prazo que, a interesse do órgão ou da en...

O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São...

O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério d...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

A coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Digital compete à Secretaria de Governo Digital, vinculada à Secretaria Especial de Desburocratiza...

Todos têm direito à informação, desde que ela não esteja classificada em um dos graus de sigilo: ultrassecreto, secreto e reservado.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das prerrogativas das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) abarcadas pela Lei de Licitações do...