As licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estran...

No que se refere à nova estrutura regimental da AEB, aprovada pelo Decreto n.º 11.192/2022, julgue os itens a seguir.I Compete à Diretoria de Assuntos...

A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação do...

Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.

Municípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.

Entre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado para destinação não permitida ou se não tiver comprovação de origem por nota fiscal...

Situação hipotética: Uma sociedade empresária participou de processo licitatório de determinado órgão e fraudou, mediante ajuste, o seu caráter compet...

A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.

A definição da Política Nacional de Telecomunicações é atribuição da ANATEL.

Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.

Uma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de en...