Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583046De acordo com a lei, as instituições de ensino devem, gradativamente, substituir o ensino da modalidade escrita da língu...1457941204583046Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)De acordo com a lei, as instituições de ensino devem, gradativamente, substituir o ensino da modalidade escrita da língua portuguesa pela LIBRAS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451728Legislação FederalA referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracteri...Questão 457941204455551Legislação FederalSe houver necessidade de restringir o acesso a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindi...Questão 457941204463039Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é ...Questão 457941204484630Legislação FederalA gestão de informações de mercado de caráter sigiloso é atribuição específica de determinados cargos de nível superior indicados na citada lei.Questão 457941204494479Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.846/2013, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato de improbidade adm...Questão 457941204505573Legislação FederalSegundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014), a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania...Questão 457941204545254Legislação FederalO indivíduo que cometer ato discriminatório contra praticante de religião de matriz africana em razão do culto à religião poderá responder a ação pena...Questão 457941204548589Legislação FederalContrato de adesão para instalação portuária formalizado em 2010 poderá ter vigência contratual até o ano de 2040, permitindo-se a prorrogação por per...Questão 457941204621833Legislação FederalNo texto, as palavras “preservação” (R.8) e “conservação” (R.9) são empregadas com sentido equivalente, portanto, as informações do período seriam man...Questão 457941204637334Legislação FederalÉ vedado ao Banco Central do Brasil intervir de ofício em instituição financeira privada, de modo que a intervenção só pode ocorrer por solicitação do...