O Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta de valores de bonificação pela outorga das concessões a serem...

É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão ...

Para a garantia do direito fundamental de acesso à informação, a publicidade é considerada preceito geral e o sigilo, exceção.

A respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção corret...

Configura infração administrativa aplicar os recursos garantidores das reservas técnicas em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Mo...

À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiv...

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Compete ao comandante da embarcação, entre outras funções, manter a disciplina a bordo, realizar casamento e lavrar termos de óbitos ocorridos a bordo...

O cadastro de bens culturais musealizados desaparecidos de museus brasileiros é disponibilizado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Museus....

A participação da organização parceira ocorrerá por meio de contrapartidas econômicas que serão comprovadas via depósitos em dinheiro realizados em co...