Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204448737É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transp...1457941204448737Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e TecidosÉ permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444772Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por...Questão 457941204459838Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).Entre os requisitos contemporâneos necessários à elabora...Questão 457941204462404Legislação FederalAdmite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administra...Questão 457941204510870Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta.Questão 457941204566533Legislação FederalTodos têm direito à informação, desde que ela não esteja classificada em um dos graus de sigilo: ultrassecreto, secreto e reservado.Questão 457941204583311Legislação FederalO PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio ...Questão 457941204625619Legislação FederalO sistema de proteção dos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos integra um conjunto de leis, entre as quais se destacam o CDC (Lei n....Questão 457941204627129Legislação FederalSegundo a Resolução n.º 218/1973-CREA, nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem, pelas características de seu ...Questão 457941204628460Legislação FederalPara atender às demandas da lógica de financiamento de ativos tangíveis, foi criado, em meados da década de 60 do século passado, o Fundo Nacional de ...Questão 457941204665495Legislação FederalEm cada instituto, o conselho superior, de caráter unicamente consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidore...