Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583311O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculad...1457941204583311Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalO PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio de adesão voluntária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457354Legislação FederalSão entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula ...Questão 457941204461654Legislação FederalCom relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204475172Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão pú...Questão 457941204482553Legislação FederalDeterminado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empr...Questão 457941204531063Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação dos cargos de confiança, assinal...Questão 457941204531256Legislação FederalSituação hipotética: Uma sociedade empresária participou de processo licitatório de determinado órgão e fraudou, mediante ajuste, o seu caráter compet...Questão 457941204534264Legislação FederalPara o período de 2020 a 2022, é um dos objetivos da EGD a formação de equipes de governo com competências digitais, sendo uma de suas metas a capacit...Questão 457941204581572Legislação FederalO titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalh...Questão 457941204634660Legislação FederalA ECT tem por finalidade manter o serviço postal, executando-o e controlando-o, em regime de monopólio, em todo o território nacional, podendo celebra...Questão 457941204668293Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...