A remuneração ou preço constitui cláusula indispensável na celebração de um convênio, devendo a prestação de uma das par...

Integra(m) o público-alvo do SEBRAE

Assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.

A aeronave que transmite uma mensagem por rádio precedida pela expressão MAYDAY está em condição de urgência.

Julgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações...

As autarquias e as fundações públicas estão subordinadas ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Na convenção em apreço, é prevista a constituição de um comitê sobre os direitos das pessoas com deficiência, sendo a Organização Mundial de Saúde o ó...

Cada serviço deverá ser prestado de forma exclusiva no regime público ou no regime privado.

A disponibilização de soluções que agreguem valor aos negócios de seus clientes constitui um dos princípios éticos do SERPRO, pois o negócio da empres...

Sítios arqueológicos tombados a nível nacional, não podem ser escavados, visto que existe o impedimento legal de alteração das suas características fí...

Serviços de engenharia são definidos, entre outros requisitos, como atividades estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arqu...