Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204668664Serviços de engenharia são definidos, entre outros requisitos, como atividades estabelecidas, por força de lei, como pri...1457941204668664Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaServiços de engenharia são definidos, entre outros requisitos, como atividades estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463768Legislação FederalA SINVE pode ser conduzida por um único servidor ou por comissão, devendo o sindicante – ou membro da comissão – ser servidor público efetivo e estáve...Questão 457941204472960Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.Questão 457941204484635Legislação FederalA ANAC representará o Brasil, junto aos organismos internacionais de aviação civil, nos assuntos relativos ao sistema de controle do espaço aéreo.Questão 457941204503321Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da his...Questão 457941204538280Legislação FederalAcerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil — Lei n.º 13.019/2014 —, julgue os itens se...Questão 457941204559680Legislação FederalO decreto em questão estabelece normas para o atendimento aos usuários dos serviços públicos, que são entendidos como cidadãos, ou seja, somente as pe...Questão 457941204583315Legislação FederalÉ vedada aos indivíduos presos ou internados a atuação como monitores de processo educativo.Questão 457941204588905Legislação FederalSão atribuições da autoridade marítima elaborar normas, entre outras, para a realização de inspeções navais e vistorias, classificação de embarcações,...Questão 457941204594283Legislação FederalO GT-PPB é composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Superintendência da Zona Franca de Manaus e...Questão 457941204657794Legislação FederalÉ vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do conv...