Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204463768A SINVE pode ser conduzida por um único servidor ou por comissão, devendo o sindicante – ou membro da comissão – ser ser...1457941204463768Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria CGU nº 27/2022 - Sistema de Correição do Executivo FederalA SINVE pode ser conduzida por um único servidor ou por comissão, devendo o sindicante – ou membro da comissão – ser servidor público efetivo e estável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447470Legislação FederalCom base na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aqui...Questão 457941204479407Legislação FederalCom base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do Ministério da Economia e nos critérios de remuneração por esforço versus produto, julgue o...Questão 457941204492161Legislação FederalNão são abrangidos pelo RTDT os dutos de escoamento e gás natural que se encontram dentro dos limites das instalações de produção terrestre e a montan...Questão 457941204555162Legislação FederalSão apontadas como vertentes da não efetivação de potenciais doadores as razões de recusa familiar exemplificadas por crenças religiosas, desconhecime...Questão 457941204593236Legislação FederalCabe ao diretor de administração do BCB acompanhar a realização dos inquéritos destinados a apurar as causas que levaram à decretação dos regimes espe...Questão 457941204609534Legislação FederalO museu é uma instituição a serviço da sociedade, e de seu desenvolvimento. Em respeito a esse princípio, o Estatuto de Museus determina que o museu n...Questão 457941204615719Legislação FederalEntre as diretrizes previstas na referida política constam a articulação das atividades de capacitação com a promoção do servidor nas carreiras da adm...Questão 457941204668293Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...Questão 457941204669115Legislação FederalÉ vedado, no compromisso, conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecido por orientação geral.Questão 457941204671913Legislação FederalQualquer órgão público pode contratar, sem licitação, a Empresa Brasil de Comunicação para a produção de vídeo.