O fundo de investimento instituído pela Lei Rouanet constitui, atualmente, o principal mecanismo de captação de recursos...

Conforme disposto na Lei n.º 13.460/2017, a natureza dos conselhos de usuários é deliberativa, sendo vinculantes suas decisões para os órgãos e entida...

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a t...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue os próximos itens.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da AN...

O mapa de riscos deve ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação sempre antes da fase de seleção do fornecedor.

Os membros do Conselho Consultivo do SBI recebem a credencial de segurança no grau secreto.

Se a CODEVASF realizar um procedimento licitatório para aquisição de determinado produto e dois licitantes apresentarem duas propostas com o mesmo val...

A participação no comitê de governança digital é remunerada, por ser considerada prestação de serviço público relevante.

De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...

O diretor-presidente é membro do Conselho Curador, com direito a voto.

Depreende-se do texto a ideia de que a comunicação é inerente ao propósito de preservação como ato de cidadania, ou seja, como forma de participação s...