Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204620730A gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental (GDAEM) é aplicada para recompensar servidores públi...1457941204620730Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e GratificaçõesA gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental (GDAEM) é aplicada para recompensar servidores públicos de forma diferenciada e criteriosa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462730Legislação FederalÉ garantida ao agente público da ANM a livre manifestação de pensamento na participação em congressos, desde que ele o faça de forma responsável e man...Questão 457941204463064Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem ...Questão 457941204463557Legislação FederalNa elaboração de um texto legal, os artigos compõem a unidade básica de articulação, podendo desdobrar-se em parágrafos ou em incisos, ao passo que es...Questão 457941204482758Legislação FederalA respeito da categoria de expansão internacional descrita na Carta de Produtos e Serviços ao Cliente da APEX Brasil, julgue os itens a seguir.I Há um...Questão 457941204529760Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença...Questão 457941204539819Legislação FederalCada Poder e cada esfera de governo devem estabelecer regulamento específico dispondo sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos ...Questão 457941204547207Legislação FederalIndependentemente de sua pertinência temática, se uma associação civil de defesa do consumidor pretender propor ação civil pública para reparo do dano...Questão 457941204547210Legislação FederalO prejuízo material causado por Victor à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser pago por ele e pela sociedade, limitando-se a responsabilidade ...Questão 457941204592086Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941204992066Legislação FederalEm relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de p...