Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204512172O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio p...1457941204512172Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANRISULDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, à utilização de recursos públicos e a licitações e contratos administrativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448080Legislação FederalO desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dar-se-á mediante promoção ...Questão 457941204463784Legislação FederalO aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as neces...Questão 457941204467075Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os itens subsequentes.Algumas das causas da falta de acesso...Questão 457941204480011Legislação FederalNas licitações para aquisição de bens, a comprovação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade ambiental deve ser feita obrigatoriamente por me...Questão 457941204506529Legislação FederalA responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente...Questão 457941204511962Legislação FederalÉ competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, d...Questão 457941204541573Legislação FederalO compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.Questão 457941204609559Legislação FederalConforme a referida lei, pode ser considerado museólogo, além dos graduados em museologia, o diplomado em mestrado ou doutorado cujo projeto de pesqui...Questão 457941204619034Legislação FederalEntre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil in...Questão 457941204621246Legislação FederalO pleno conhecimento da importância de um objeto, de seu estado — recuperável ou não recuperável —, de sua situação legal e da repercussão resultante ...