Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204609559Conforme a referida lei, pode ser considerado museólogo, além dos graduados em museologia, o diplomado em mestrado ou do...1457941204609559Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusConforme a referida lei, pode ser considerado museólogo, além dos graduados em museologia, o diplomado em mestrado ou doutorado cujo projeto de pesquisa tenha tratado de temas museológicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456670Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base no disposto na Lei n.º 10.028/2000 (infrações administrativas contra as leis de finanças públicas).I A sanção por i...Questão 457941204462387Legislação FederalAs máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de 50% do imposto sobre p...Questão 457941204520942Legislação FederalSua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva.Questão 457941204529282Legislação FederalO Decreto n.º 6.833/2009 revogou o Decreto n.º 5.961/2006, que instituiu o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (SISOSP)...Questão 457941204531542Legislação FederalSe um usuário de determinado serviço público quiser realizar manifestação perante a administração pública acerca da prestação do serviço, essa manifes...Questão 457941204552437Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é integrado por representantes de três ministérios, cujos membros fazem jus a honorários mensais, salvo impedimento legal.Questão 457941204573366Legislação FederalLançado pelo governo federal brasileiro em 2009, o PMCMV tem a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades ...Questão 457941204577822Legislação FederalA A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos...Questão 457941204648240Legislação FederalCabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem indispensáveis à defesa de dire...Questão 457941204649428Legislação FederalApesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dispõe de autonomia patrimonial e financeira, por estar vinculada diretamente ao Minis...