Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204573366Lançado pelo governo federal brasileiro em 2009, o PMCMV tem a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e ...1457941204573366Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaLançado pelo governo federal brasileiro em 2009, o PMCMV tem a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais pelas famílias com renda de até no máximo cinco salários mínimos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452059Legislação FederalNo SEI, a organização de processos em blocos internos é visível apenas para a unidade que a criou.Questão 457941204456517Legislação FederalAssinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Questão 457941204456726Legislação FederalSuponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo b...Questão 457941204466355Legislação FederalQuando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato...Questão 457941204487323Legislação FederalA Organização das Nações Unidas (ONU) definiu, em 2015, junto aos seus Estados-membros, a Agenda 2030 — da qual o Brasil é signatário —, composta por ...Questão 457941204492155Legislação FederalDepois de revisado, o protocolo de responsabilidades deverá ser arquivado pelas empresas, por um prazo máximo de dois anos.Questão 457941204524704Legislação FederalNo caso da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, seja a multa ou a publicação extraordinária da decisão condenatória, não apenas exi...Questão 457941204529628Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a opção correta.Questão 457941204591945Legislação FederalO Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério d...Questão 457941204637816Legislação FederalUma das finalidades do instituto federal é a de tornar-se centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de en...