Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204529628Considerando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a o...1457941204529628Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-BrasilConsiderando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a opção correta.AAs relações trabalhistas e previdenciárias serão regidas pela legislação vigente no país onde o serviço será prestado.BA contratação deverá ser precedida de expressa autorização do Conselho Fiscal.CO quantitativo máximo de contratados deverá observar os critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo.DÉ dispensada a realização de processo seletivo, mesmo que simplificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461753Legislação FederalA ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.Questão 457941204463717Legislação FederalFontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.Questão 457941204484611Legislação FederalAinda que esteja em ambiente alheio ao seu local de trabalho ou fora de suas atribuições, o ocupante de cargo efetivo de especialista em regulação de ...Questão 457941204485946Legislação Federal90 As entidades privadas sem fins lucrativos que tenham recebido recursos públicos para a realização de ações de interesse público estão subordinadas,...Questão 457941204488728Legislação FederalUma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e ...Questão 457941204529283Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.003/2009, a perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que não ul...Questão 457941204555163Legislação FederalApesar da falta de conhecimento técnico sobre a morte encefálica, as chances de a família aderir à possibilidade de doação são inversamente proporcion...Questão 457941204581572Legislação FederalO titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalh...Questão 457941204626303Legislação FederalCom relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação crimina...Questão 457941204992126Legislação FederalA cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo...