Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204549928À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à ...1457941204549928Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHÀ EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455142Legislação FederalPor tratar de informações de órgãos fundamentais na estrutura do Estado brasileiro, a LAI estabelece o acesso à informação como exceção, sendo o sigil...Questão 457941204462414Legislação FederalNo contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa...Questão 457941204463056Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR deve apresentar uma estratégia de implementação da ação recomendada...Questão 457941204486629Legislação FederalJuntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da ...Questão 457941204542446Legislação FederalInstituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justificar a utilização de partes do corpo humano, por meio de projeto...Questão 457941204558496Legislação FederalAcordos de cooperação técnica entre os órgãos federais têm sido o principal instrumento jurídico utilizado para a implantação das unidades do SIASS.Questão 457941204569356Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados contidos em documento classificado como reservado poderá ser restringido por até cinco an...Questão 457941204583794Legislação FederalA vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.Questão 457941204626308Legislação FederalAcerca do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, cuja finalidade consiste em implementar o número único do registro de identidade civil ...Questão 457941204637818Legislação FederalAs ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...